Saber como dimensionar a CIPA é uma das mais importantes tarefas do profissional de segurança do trabalho de uma empresa. Afinal, é esse órgão o responsável por prevenir acidentes na organização.
Foi pensando nisso que desenvolvemos este artigo que explicará o que é a CIPA, qual o seu objetivo e a sua importância, bem como detalhará como ela deve ser dimensionada, de acordo com as normas reguladoras correlatas ao processo. Confira tudo isso a seguir.
O que é a CIPA?
Sigla para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, a CIPA é um órgão interno que deve ser formado em qualquer empresa que tiver mais de 50 funcionários em seu quadro de trabalhadores.
Para criar a CIPA, a direção da empresa deve nomear colaboradores de sua confiança para fazerem parte da comissão. Além disso, os próprios funcionários também devem indicar quais colegas gostariam que fizessem parte da CIPA, por meio de eleições realizadas periodicamente na organização.
Quais são os objetivos e por que a CIPA é importante?
De acordo com a NR-5, o principal objetivo da CIPA é atuar para que sejam prevenidos os acidentes de trabalho, bem como para evitar doenças que podem se desenvolver devido à realização de algum tipo de atividade na empresa.
Sendo assim, os cipeiros, nomenclatura dada aos membros da CIPA, devem fiscalizar o trabalho dos colegas, cobrar o uso de EPIs, alertar sobre possíveis riscos da não realização dos trabalhos da maneira indicada etc. Além disso, também é recomendado que os cipeiros atuem na promoção e na organização de eventos internos, tendo vistas à promoção da saúde e da segurança dos trabalhadores.
A importância da CIPA se dá pelo fato de que uma pessoa sozinha não teria condições de fiscalizar e promover a prevenção dos acidentes de trabalho em toda a organização, que pode ter muitos setores. Com uma comissão realizando esse trabalho, várias pessoas atuam nessa demanda.
Como dimensionar a CIPA?
É comum que as empresas tenham algumas dúvidas no momento de dimensionar a CIPA. No entanto, isso é mais fácil do que aparenta, pois basta seguir três passos básicos:
Colete os dados da empresa
O primeiro passo para dimensionar a CIPA é coletar as informações sobre o ramo de atuação da empresa. Deve-se buscar saber qual é a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE em que a organização se enquadra. Esse dado é facilmente encontrado no cartão de CNPJ da sua empresa.
Verifique a quantidade de funcionários
Após obter a CNAE da empresa, deve-se verificar a quantidade de funcionários que trabalham na companhia. Isso é importante, pois o número de cipeiros varia de acordo com a quantidade de colaboradores que a organização mantém.
Analise as informações dos quadros I e III da NR-5
Para finalizar o dimensionamento da CIPA, devem ser consultados os quadros I e III da NR-5. O primeiro a ser observado deve ser o quadro III, que demonstra a que tipo de grupo cada empresa pertence, de acordo com a CNAE. Uma organização que tem a CNAE de desdobramento de madeira, por exemplo, faz parte de um grupo chamado C-6.
Após obter essa informação, deve ser analisado o quadro I, que demonstra a quantidade de membros que a CIPA deve ter, de acordo com o grupo de que a empresa faz parte e sua quantidade de funcionários.
Uma empresa do grupo C-6, seguindo nosso exemplo, e que tenha entre 501 e 1.000 colaboradores em seu quadro, deve ter seis cipeiros efetivos e quatro suplentes. No total, deve haver, portanto, 10 pessoas na CIPA, sendo que cinco devem ser indicadas pela direção da empresa e cinco devem ser eleitas por votação entre os funcionários.
Esperamos que, com nossas indicações, você tenha entendido como dimensionar a CIPA na sua empresa, pois esse processo é muito importante e cobrado por lei.
Ao necessitar de mais orientações sobre o assunto, entre em contato conosco! Será uma satisfação atendê-lo!
