Regulamentado pela Norma Técnica NBR-14725, a Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos – FISPQ é um instrumento utilizado para proteção de trabalhadores que lidam com determinado produto químico.
Geralmente são substâncias de alto perigo para a saúde do homem, inflamáveis ou venenosas que precisam de cuidados especiais no manuseio para evitar danos a quem lida com ela ou a quem estiver próximo na hora da emergência.
Na FISPQ são especificados os perigos e riscos que podem ser causados pelo produto a quem tiver contato inadequado como ele. O documento contempla informações sobre vários aspectos do produto: mistura, composição, aspectos de proteção, segurança, saúde e meio ambiente, distribuídas em 16 seções.
Para cada elemento deste, o documento fornece informações detalhadas sobre o composto químico e sobre as ações de emergência que devem ser adotadas em caso de acidente que o envolva.
A FISPQ deve vir acompanhando o produto desde a sua aquisição. Ou seja, a empresa que o comprar deverá ter todos os dados sobre a mistura que adquiriu e essa Ficha deve ser compartilhada com todos os que trabalham direta ou indiretamente com ele.
A legislação estabelece capítulos que devem fazer parte da Ficha. A primeira de todas é a identificação do produto e da empresa. Esta seção informa o nome comercial do produto conforme utilizado no rótulo de produto químico, o nome da empresa fabricante com telefone e endereço.
Dados obrigatórios da FISPQ
A Identificação de perigos é o tópico seguinte que mostra de forma clara e objetiva os perigos e efeitos do produto para a saúde humana, além dos efeitos ambientais e riscos físicos e químicos. Também estão presentes as informações sobre os ingredientes, a mistura, o que faz parte daquela composição, com o nome químico ou comum em caso de substância, e a natureza do produto, quando se tratar de mistura.
As medidas de prevenção e combate a acidentes ocupam cinco capítulos da Ficha, com o de primeiros-socorros – que indica as ações que devem ser tomadas e evitadas se houver emergência. O de combate a incêndio que traz os meios apropriados e recomendados para extinguir o fogo quando acomete aquele produto específico.
Há casos em que jato de água, por exemplo, ao se misturar com o elemento químico da mistura, faz elevar as chamas. Por isso, trata-se de um capítulo importantíssimo. As medidas de controle para derramamento ou vazamento.
Controle e manuseio do produto
Medidas de controle para derramamento ou vazamento assim como o do incêndio, a FISPQ contém instruções específicas de precauções pessoais, de proteção ao meio ambiente, acionamento de alarmes e métodos de limpeza, coleta, neutralização e descontaminação do local atingido.
Os procedimentos para manuseio e armazenamento corretos devem contemplar ações de segurança, que preveem métodos especiais para o caso de contato acidental com o produto.
Na FISPQ também são indicados parâmetros de controle para substâncias e ingredientes, limites de tolerância, e indicadores biológicos ou outros limites.
Propriedades físicas e químicas sobre a substância química, como aparência e cor, estabilidade e reatividade do material, as possibilidades de reações perigosas, condições a serem evitadas e materiais incompatíveis são dados que não podem faltar na Ficha.
Também estão presentes informações toxicológicas, ecológicas, dados sobre tratamento e disposição do produto, detalhes sobre como transportá-lo e regulamentações específicas necessárias a cada tipo de substância.
Estamos sempre trazendo informações relevantes sobre esse e muitos outros assuntos relacionados a segurança do trabalho, saúde, qualidade de vida, meio ambiente e motivação. Seja o primeiro a receber nossos artigos, assine nosso newsletter.