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o que é PGR

Validade do PGR: tudo o que você precisa saber

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No dia 3 de janeiro de 2022, o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) passou a substituir o PPRA (Programa de Prevenção a Riscos Ambientais), através de uma nota técnica do o Ministério do Trabalho e Previdência, para esclarecer que o PPRA havia sido estabelecido pela Norma Regulamentadora 09, já o PGR pela NR 01.

Por causa desta mudança, o GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) passou a ser instituído nas empresas. E foi por conta desse gerenciamento, que o PGR teve que ser implantado.

Para que você possa entender melhor sobre esse assunto, preparamos este artigo, que vai te explicar sobre o que é o PGR e qual é a sua validade. Acompanhe a leitura até o final e fique por dentro de todas essas informações.

  • O que é o PGR?
  • Qual a validade do PGR?

O que é o PGR?

Toda empresa, seja ela de pequeno, médio ou grande porte, precisa se preocupar com a gestão de riscos.

E é exatamente para isso que o PGR serve, ele é uma ferramenta de gerenciamento administrativo que vai te ajudar a gerir os riscos.

Ah! Não vá pensando que ele vai ser mais um daqueles papéis que ficam amontoados na mesa.

Ele vai servir como uma garantia contínua de atualização da sua empresa, ou seja, sempre que algum processo na sua empresa mudar, o PGR também precisará ser alterado.

Basicamente, o PGR é formado por dois itens: um plano de ação e um inventário de riscos.

No plano de ação, devem estar presentes todas as ações que a empresa precisa assumir para que sejam garantidas as medidas de prevenção necessárias para o controle dos riscos.

Já no inventário, deve ter todos os riscos existentes no ambiente da empresa, destacando também o nível de cada risco, por meio de uma matriz de riscos.

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Entenda porque o PPRA foi substituído pelo PGR

Porque com as novas atualizações das normas regulamentadoras, o PPRA deixou de ser citado e passou a ser substituído pelo PGR, como consta na nota técnica emitida pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

Além disso, a nota ressalta que o PGR vai possibilitar um avanço significativo para o setor de segurança e saúde do trabalho no Brasil.

Isso se dá não só porque o PGR passa a abranger todos os perigos e riscos existentes em uma empresa, mas também porque ele abarca:

  • a avaliação dos riscos;
  • a análise de acidentes;
  • e a preparação para resposta a emergência;
  • a sistematização do processo de identificação desses perigos;
  • o estabelecimento de medidas de prevenção articulado com ações de saúde.

Por isso, essa substituição retrata que há uma conduta integrada do processo de gerenciamento de riscos operacionais que está de acordo com as melhores práticas vigentes.

Na prática o que muda?

Bom, são muitas as mudanças do PPRA para o PGR e ela tem o intuito de tornar melhores as condições de implantação dos programas de segurança e saúde, especialmente em pequenas e médias empresas.

Uma das principais mudanças, é a diminuição das burocracias na sua implantação, dando um prazo para renovação maior que os de outros programas de saúde ocupacional e prevenção de acidentes. Além disso, o PGR também vai trazer uma redução significativa nos custos.

Qual a validade do PGR?

Pelo que vimos por aí, há uma certa confusão a esse respeito. Alguns pensam que ele vale por 20 anos, outros dizem que por 1 ano apenas…

Não consta na NR 01 que o Programa de Gerenciamento de Riscos tenha validade, mas que devem ser feitas alterações sempre que houver a necessidade de mudança em algum dos processos de risco.

Ou seja, você fez o seu PGR e colocou que há tal risco, mas hoje você fez algumas mudanças na sua empresa e aquele risco não existe mais, ou mudou de nível, por conta disso você vai precisar fazer uma reavaliação dos riscos e alterar o que estava descrito no seu PGR.

Não tem muita complicação, o processo é simples, sempre que houver qualquer alteração na empresa você vai precisar reavaliar os riscos e alterar o PGR.

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