É chamado de trabalho em altura qualquer atividade profissional que for executada acima de 2 metros do chão e que promova o risco de queda. É o caso dos pedreiros, carpinteiros e outros profissionais que atuam em obras, bem como dos faxineiros, que fazem a limpeza de vidraças em prédios, por exemplo.

Como as profissões em altura representam um grande risco para os colaboradores que realizam essas tarefas, além de grandes gastos para as empresas, que precisam arcar com as consequências no caso de um acidente de trabalho, é preciso que certos cuidados sejam tomados, como o correto uso de Equipamentos de segurança – EPIs.

Foi pensando nisso que desenvolvemos este post, que esclarece as principais dúvidas que os responsáveis pela segurança do trabalho têm sobre o assunto. Siga conosco e entenda qual é a norma que regulariza esse tipo de trabalho, quais são as responsabilidade das empresas e dos trabalhadores e o que pode ser feito para prevenir esse tipo de acidente. Vamos lá?

Qual norma regulariza o trabalho em altura?

A Norma Regulamentadora 35 – NR 35 é a legislação que regulariza os trabalhos realizados em altura. Trata-se de um documento desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e que estabelece requisitos e medidas de segurança que precisam ser adotados para realizar trabalhos em altura.

É a NR 35 que apresenta as totais garantias de saúde e segurança dos trabalhadores que estão envolvidos com trabalhos em alturas. A legislação, além do planejamento do trabalho, obriga que todos os trabalhadores que realizarem atividades em altura precisam passar por um treinamento com duração mínima de 8 horas.

O treinamento para o trabalho em altura deve lidar com as seguintes questões:

• normas e regulamentos acerca da segurança do trabalho em altura;
• análise de riscos e condições que impedem esse tipo de trabalho;
• tipos de riscos existentes nos trabalhos da área da construção civil;
• tipos e formas de uso dos equipamentos de proteção individual;
• principais acidentes de trabalho que podem ocorrer;
• como desenvolver um plano de emergência para resgate e primeiros socorros em caso de acidentes.

Quais são as responsabilidades da empresa, segundo a NR 35?

A NR 35 apresenta uma série de questões que são de responsabilidade dos empregadores, ou seja, o que os empresários que contratam esse tipo de mão de obra precisam fazer. As obrigações, de acordo com o tópico 35.2.1, são os seguintes:

• garantir a implementação das medidas de proteção estabelecidas na norma;
• assegurar a realização da análise de riscos e, quando aplicável, providenciar a emissão da permissão de trabalho para essa atividade;
• desenvolver um procedimento operacional para as atividades rotineiras de segurança do trabalho em altura na construção civil;
• garantir a realização de uma avaliação prévia das condições no local do trabalho em altura, pelo estudo, planejamento  e implementação de medidas complementares de segurança a serem aplicadas;
• tomar as providências necessárias para acompanhar o cumprimento das medidas de proteção estabelecidas na nora pelas empresas contratadas;
• garantir aos trabalhadores informações atualizadas sobre os riscos e as medidas de controle;
• garantir que qualquer trabalho em altura só inicie depois de adotadas as medidas de proteção;
• assegurar a suspensão dos trabalhos em altura quando verificar situação ou condição de risco não prevista, cuja eliminação ou neutralização imediata não seja possível;
• estabelecer uma sistemática de autorização dos trabalhadores para trabalho em altura na construção civil;
• assegurar que todo trabalho em altura seja realizado sob supervisão, a ser definido pela análise de riscos de acordo com as peculiaridades da atividade;
• organizar e arquivar a documentação prevista na norma.

Quais são as responsabilidades dos trabalhadores, segundo a NR 35?

Não são apenas os empregadores que têm obrigações previstas na NR 35. Os trabalhadores também precisam cumprir uma série de responsabilidades, listadas a seguir:

• colaborar com o empregador na implementação das exigências;
• interromper as suas atividades sempre que identificar riscos à sua saúde e segurança ou de pessoas próximas;
• zelar pela segurança e saúde das pessoas próximas que possam ser afetadas por suas ações ou omissões no trabalho.

Como prevenir os acidentes envolvendo o trabalho em altura?

Existe uma série de boas práticas que podem ser executadas para evitar que ocorram acidentes de trabalho nas atividades feitas em altura. Elencamos as principais delas, para que você possa colocá-las em prática.

Utilize equipamentos de proteção individual

Os EPIs são obrigatórios e é preciso ter o cuidado para que sejam utilizados corretamente. Também é preciso avaliar se eles estão em bom estado.

Evite o excesso de trabalho

A carga excessiva de trabalho pode causar cansaço nos trabalhadores, que ficam mais suscetíveis a sofrerem acidentes. Por isso, jamais estabeleça jornadas acima do máximo de horas permitidas, bem como garanta que os trabalhadores tenham intervalos de descanso.

Evite o excesso de confiança

Quando um profissional tem excesso de confiança e pensa que nada pode dar errado com ele, é gerado um relaxamento natural. Isso aumenta a probabilidade de ocorrência de acidentes e, por isso, todos devem ser sempre cobrados.

Promova palestras sobre segurança no trabalho

Além do treinamento obrigatório por lei, você pode oferecer palestras, seminários e outros eventos para promover a segurança do trabalho, quando realizar uma SIPAT na sua empresa de obras, por exemplo.

A ideia é que, de forma lúdica e participativa, os trabalhadores possam se conscientizar do papel que cada um deles têm na promoção da saúde e segurança não apenas de si próprio, mas também dos colegas de trabalho e pessoas próximas.

Essas palestras podem abordar questões como a importância da segurança do trabalho, como utilizar os equipamentos de proteção, as boas práticas para o trabalho em altura e como destacar as obrigações do empregador e do empregado etc.

Para evitar que o conteúdo seja maçante, a palestra pode utilizar de diversos recursos, até mesmo brincadeiras, para que os assuntos fiquem mais interessantes.

Ter consciência sobre como proceder para realizar o trabalho em altura é muito importante para todas as pessoas envolvidas nesse processo. Afinal, é preciso que haja a compreensão mútua, ou seja, que todos percebam o seu papel nesse sentido.

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