Quando se fala em insalubridade, muitas pessoas associam o termo a profissões altamente perigosas. No entanto, saiba que a insalubridade não diz respeito apenas à atividade laboral, mas também às condições de trabalho. Para entender de uma vez por todas o significado de insalubridade bem como as medidas necessárias para a aumentar a segurança no ambiente de trabalho, continue a leitura.

Entenda a definição de insalubridade

Como o próprio nome sugere, a insalubridade se refere a um ambiente que não é saudável. No contexto laboral, a insalubridade está relacionada a locais ou ambientes que expõem o trabalhador a condições que podem prejudicar a sua saúde a curto ou longo prazo.

Conforme o artigo 189 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), insalubridade pode ser definida como:

• “Atividades ou operações que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.”

Nesse sentido, quando exposto a atividades ou operações que podem prejudicar a sua saúde, o trabalhador tem o direito de receber um adicional de insalubridade que varia a depender da natureza do agente nocivo e do nível de exposição.

Atividades ou operações consideradas insalubres

Segundo a Norma Regulamentadora (NR) n° 15 para uma atividade ou operação ser considerada insalubre é necessário que apresente:

• Vibrações;
• Radiações ionizantes;
• Radiações não-ionizantes;
• Trabalho sob condições hiperbáricas;
• Exposição ao calor ou frio intenso;
• Umidade;
• Poeiras minerais;
• Agentes químicos ou biológicos;
• Ruídos de impacto;
• Ruído contínuo ou intermitente.

Assim, pode ser considerado um ambiente insalubre, por exemplo, aquele no qual o trabalhador está exposto a ruídos constantes de máquinas que podem vir a causar problemas auditivos a depender do tempo de exposição.

É importante destacar que a norma regulamentadora apenas define os agentes considerados nocivos, para determinar se a atividade é realmente insalubre, é necessário que um Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho realize a perícia do ambiente e emita um laudo.

Adicionais de insalubridade

O artigo 192 da constituição das leis do trabalho juntamente com a norma regulamentadora n° 15, asseguram um adicional de insalubridade para o trabalhador que está exposto a agentes nocivos acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho. Nesse caso o trabalhador recebe o adicional equivalente ao grau de insalubridade, que pode variar da seguinte forma:

• Grau mínimo de insalubridade: 10% (dez por cento) de adicional;
• Grau médio de insalubridade: 20% (vinte por cento) de adicional;
• Grau máximo de insalubridade: 40% (quarenta por cento) de adicional.

Caso o trabalhador esteja exposto a mais de um grau de insalubridade, é considerado apenas aquele que apresente a maior valor de porcentagem sobre o salário. Lembre-se que o percentual de insalubridade não é cumulativo.

Como calcular o valor do adicional?

O cálculo do adicional depende do grau de insalubridade que o trabalhador está exposto e do seu salário. Para tornar os cálculos mais simples, nós iremos utilizar como base o valor do salário mínimo de 2022 (R$ 1.210,00). Confira abaixo como ficaria o valor do adicional para cada grau de insalubridade.

• Grau mínimo

Como mencionado acima, a porcentagem do grau mínimo é de 10%. Assim, para ter o valor do adicional, basta multiplicar o valor do salário mínimo pela porcentagem do grau mínimo (1.210,00 X 0,10). Nesse caso, o valor recebido pelo funcionário será de R$ 121,00.

• Grau médio

Assim como no cálculo anterior, para o grau médio basta multiplicar o valor do salário mínimo pela porcentagem correspondente (1.210 X 0,20). Ao final, o valor a ser recebido pelo colaborador será de R$ 242,00.

• Grau máximo

No caso do grau máximo, você terá que multiplicar o salário mínimo pela porcentagem referente a esse grau (1.210 X 0,40). Ao multiplicar esses valores você irá obter R$ 484,00 que corresponde ao adicional que será recebido pelo funcionário.

Diferença do adicional de insalubridade e periculosidade

Embora muitas vezes sejam confundidos, a periculosidade e insalubridade apresentam conceitos diferentes. Periculosidade se refere a atividades altamente perigosas nas quais o trabalhador está arriscando a sua vida, como o manuseamento de explosivos e produtos inflamáveis. Já na insalubridade, o trabalhador está exposto a riscos mais brandos e que tendem a ter efeito a médio e longo prazo.

Por apresentarem conceitos distintos, a porcentagem do adicional sobre o salário do trabalhador pode variar. No caso da periculosidade, o trabalhador recebe um adicional de 30% em seu salário, que não varia conforme o grau de exposição como ocorre na insalubridade.

Caso o trabalhador esteja exposto a uma atividade com periculosidade e insalubridade, prevalece o adicional daquela que apresenta maior porcentagem.

Medidas para aumentar a segurança no ambiente do trabalho

Para minimizar os riscos aos quais os trabalhadores estão expostos durante a execução das suas atividades, algumas medidas podem ser tomadas de modo a tornar o ambiente de trabalho mais seguro. Entre essas medidas está a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Por meio dos EPIs é possível proteger tanto a saúde como a integridade física do trabalhador que exerce suas atividades em ambientes insalubres. Entre esses equipamentos estão as luvas de proteção que podem proteger as mãos e os punhos de diferentes agentes químicos ou biológicos.

Além das luvas de proteção, podem ser utilizados também protetores respiratórios para proteger as vias áreas e os pulmões da exposição a poeiras minerais e agentes químicos no estado gasoso.

Caso o trabalhador exerça suas atividades em fábricas que apresentem máquinas e equipamentos com ruídos de alta intensidade, é imprescindível que utilize protetores auriculares para evitar problemas auditivos futuros.

Para além de fornecer esses equipamentos de proteção, é importante que as empresas treinem seus colaboradores para o uso adequado desses materiais. Assim, por meio de tais medidas será possível tornar o ambiente de trabalho muito mais seguro e adequado.

Agora que você já sabe o conceito de insalubridade, por que não conferir mais conteúdos como esse no nosso blog?